Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

Portadora de glaucoma receberá tratamento público.

Sentença Civil.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.

Uso comum de bem público prevalece sobre interesse particular

Sentença civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Ação de reparação de perdas e danos. Furto que sofreu dentro do perímetro de segurança do referido estabelecimento, ou seja, no seu estacionamento.

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo.

Sentença Civil.

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Invasão de domicílio fora das hipóteses constitucionalmente previstas. Procedência da pretensão autoral.

Terceira Turma do STJ repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau

Para o relator, o caso analisado caracteriza uma ação de natureza cambiária, afastando a controvérsia existente na doutrina sobre as ações de locupletamento.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Inexitência. Revisão. Possibilidade em razão dos princípios da razoabilidade e da função social.